José Monir Nasser.
"Uma sociedade não se constitui por acordo de vontades. Ao contrário, todo acordo de vontades pressupõe a existência de uma sociedade, de pessoas que convivem, e o acordo só pode consistir em definir uma ou outra forma dessa convivência, dessa sociedade pré-existente... . Querer que o direito reja as relações entre seres que não vivem previamente em efetiva sociedade parece-me uma idéia bastante confusa e ridícula do que é o direito".
José Ortega Y Gasset
(em "A Rebelião das Massas")

Empreendedorismo Cívico é a arte de se produzir capital social ou, em outras palavras, uma sociedade bem sucedida. Uma sociedade é, antes de mais nada, uma rede invisível de identidades entre seus membros, sob forma de valores, costumes, usos, opiniões, visões de mundo. Uma sociedade é uma comunidade, no sentido de compartilhar coisas comuns. Pode compartilhar um destino, um determinado mito fundador ou uma profecia escatológica. E a este compartilhamento chamamos cívico. O estado, as relações jurídicas, o mundo civil vêm depois. Em qualquer sociedade há um poder mesmo antes de haver um governo.
O conceito nuclear de qualquer comunidade é interatividade, na medida em que é esta que forma aquela. Para haver sociedade (ou comunidade) basta que haja convivência. Diz Ortega Y Gasset: "Sociedade é o que se produz automaticamente pelo simples fato da convivência". Quando uma corrente elétrica atravessa um condutor, forma-se em torno dele um campo magnético. Não o vemos, mas podemos medir suas dimensões e sentir seus efeitos. Analogamente, quando pessoas interagem, forma-se em torno delas uma sociedade, um ambiente social, a partir do qual podem ser construídas relações de direito.

A idéia confusa e ridícula de que fala Ortega Y Gasset é tentar construir uma sociedade a partir do estado, a partir de relações de direito que vêm, em tese, a posteriori. Este é o destino dos povos que não produziram para si interações suficientes: transferir a responsabilidade para o estado. Temos precedentes simbólicos na cultura luso-brasileira: Conta-se que, em 1578, D. Sebastião, rei de Portugal, desapareceu na Batalha de Alcácer-Quibir. Desde então, muitos portugueses supersticiosos esperam por seu retorno, sem o que a sociedade portuguesa não prosperará. Esta é a marca inconfundível desta confusão a que se refere o filósofo espanhol: atribuir às relações de direito, que são posteriores, a tarefa de construir a comunidade, que é anterior. É mais ou menos como imaginar o bebê antes do óvulo e do espermatozóide. Por esta razão, o mundo cívico, que é fundamentalmente social, é diferente do mundo civil, que lida fundamentalmente com direitos. Diferem estes dois mundos, o civil e o cívico, por suas naturezas e motivações. Enquanto este trata das relações sociais em si, mediadas pela interatividade, aquele trata das relações jurídicas, mediadas por regras formais. O cívico motiva, o civil dissuade. Sem o cívico não há sociedade nenhuma, tampouco uma criada pelas relações de direito.
O empreendedor cívico catalisa as interações sociais que geram um ambiente capaz de desenvolver os seus indivíduos. Justamente por causa disso, ele não será confundido com aquilo que se chama empreendedor social, pessoa, na melhor hipótese, motivada pelo desejo de fazer bem ao próximo e, na pior, pelo desejo de praticar o "politicamente correto" a partir de seus próprios preconceitos. O empreendedor cívico trabalha o fenômeno, o empreendedor social os epifenômenos, cuja presença ou ausência não altera o primeiro. O empreendedor cívico produz capital social, no sentido que lhe dá Robert Putnam, o professor de Harvard que estudou a Itália "do meio" durante vinte anos para chegar à conclusão de que lá os governos regionais são melhores e a economia é mais próspera, porque existe mais civismo (mais capital social).

O empreendedor cívico não quer mudar o mundo. Sabe que esta pretensão beira o delírio. Sabe-se prisioneiro de identidade que só existe no pequeno âmbito. Não tem poderes para além do seu entorno, às vezes muito pequeno. O Empreendedor Cívico produz a revolução do micro-ambiente, sem enlouquecimento. Não pode ultrapassar o pequeno âmbito, porque não pode atuar num vácuo de identidade. Sem identidade não há confiança. Muitos povos construíram sua identidade pela genética. Em Bangladesh há 60 mil aldeias em um território menor que o do Paraná. O bengalês que dirige um táxi em Nova Iorque refere-se antes à sua aldeia do que ao seu país. Outros, como os povos da América, só a têm pela história. A história dos EUA, por exemplo, é a história da identidade em torno de uma moral.
No entanto, o Brasil, produto direto do estado português, uma federação de sesmarias desde o início, não produziu identidade capaz de nos ter revelado um papel civilizatório neste mundo. Daí a nossa frivolidade, nossa timidez em ensinar aos outros o que temos de melhor e o nosso descaramento em incorporar modismos culturais: as fundações americanas politicamente corretas (Ford, McArthur...) nos dizem, por exemplo, que somos racistas e estamos quase convencidos a vestir esta carapuça que não nos cabe por força do testemunho da história.
Por falta de identidade genética ou histórica, o empreendedor cívico, no Brasil, precisa encontrar o enredo capaz de despertar a identidade social. Mas, repito, nunca além do pequeno âmbito, porque além dele a identidade não pode germinar. O mundo das relações jurídicas é construído a partir do anonimato, ou seja, em torno da ausência de identidade, e qualquer tentativa de torná-lo autor da sociedade representa uma contradição em termos. Resumidamente, enquanto o mundo das relações de direito acredita que tudo o que é lógico tem de funcionar, o mundo cívico parte do pressuposto de que se alguma coisa funciona, deve ter algo de lógico, logo vamos transportá-la para as relações de direito.
As conseqüências da ação do empreendedorismo cívico são notáveis. Na medida em que as interações criam um ambiente que aumenta o capital social, sob a proteção deste mesmo ambiente nascem condições para a perseguição de um projeto coletivo de pequeno âmbito. Quando traduzido em termos econômicos, este projeto chama-se "competitividade comunitária", a capacidade de uma comunidade produzir interações fertilizantes que, no conjunto, torna seus indivíduos mais competentes que a média dos outros. Este é o segredo da Emília-Romagna que tem uma empresa para cada dez habitantes, 47% delas empregando no máximo 20 pessoas. Todas protegidas por braços invisíveis de relações cívicas. É a Itália próspera e sem desemprego que aprendeu a ser cívica como condição para ser rica. É também o segredo de Mondragón, pequena localidade nos Pireneus bascos que, mesmo sob a ditadura franquista, tornou-se extraordinário sucesso civilizatório e econômico. Diz-se de Mondragón ter expulsado do ambiente social a ganância (é preciso criar e não possuir), a vaidade (é preciso atuar e não vencer) e a dominação (é preciso progredir e não reinar).
O ambiente social cívico é imprescindível para permitir o desenvolvimento do indivíduo. Como se diz na África: "É preciso uma aldeia para criar uma criança". O melhoramento do indivíduo é a única tarefa relevante e todo o empreendedor cívico sabe que, para isso, só se pode intervir construindo ambiente adequado. Indivíduos desenvolvidos não podem ser fabricados por relações jurídicas. Acreditar nisso equivale a aderir ao pensamento mágico dos aborígines das Ilhas Salomão que, tendo presenciado durante a II Guerra Mundial o movimento de aviões nas bases militares instaladas em suas ilhas, repetem, hoje, patético balé para os conjurar de céus indiferentes aos seus olhares progressivamente desesperançados.

Curitiba, 17 de agosto de 2001